2.3.19

PRESIDENTE JAIR BOLSONARO EDITA MP PARA DIFICULTAR A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL

REDAÇÃO -

Em edição extra do Diário Oficial, o presidente Jair Bolsonaro publica Medida Provisória (MP) que regulamenta a forma de contribuição sindical o que dificulta ainda mais para os sindicatos em ter uma forma de financiamento das suas atividades. Abaixo matéria publicada no jornal O Estado de São Paulo.


Governo edita MP para reforçar caráter facultativo da contribuição sindical

O governo do presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 873 para reforçar o caráter facultativo da contribuição sindical. O texto ainda extingue a possibilidade de o valor ser descontado diretamente dos salários dos trabalhadores. O pagamento agora deverá ser feito por boleto, enviado àqueles que tenham previamente autorizado a cobrança.

A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de 1º de março. O secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, explicou em sua conta no Twitter que a medida é necessária devido ao "ativismo judiciário, que tem contraditado o Legislativo e permitido a cobrança".

Marinho é ex-deputado federal e, em 2017, foi relator da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados. Foi ele quem incluiu no texto a medida que pôs fim ao imposto sindical, cobrança até então obrigatória a todos os trabalhadores. A contribuição sindical equivale ao valor recebido por um dia de trabalho.

"A MP deixa ainda mais claro que contribuição sindical é fruto de prévia, expressa e individual autorização do trabalhador", explicou o secretário na rede social.

O texto também deixa claro que nenhuma negociação coletiva (que ganhou força sobre a legislação após a reforma trabalhista) ou assembleia geral das entidades terá poder de devolver ao imposto sindical o status obrigatório.

Pelas novas regras, o boleto bancário (ou equivalente eletrônico) precisará ser previamente solicitado e obrigatoriamente enviado à residência do empregado ou, na impossibilidade de recebimento, à sede da empresa. Quem descumprir essa medida poderá ser multado.

A MP ainda deixa claro que é vedado o envio da cobrança sem que haja autorização "prévia e expressa" do empregado.

O governo prevê que a autorização prévia do empregado deve ser "individual, expressa e por escrito". Não serão admitidas autorização tácita ou substituição dos requisitos por requerimento de oposição (quando o trabalhador indica ser contrário ao desconto).

O desconto da contribuição assistencial — recolhida quando há celebração de acordo ou convenção coletiva — também deverá ser previamente autorizado.


Outras notícias sobre o assunto:



Fonte: O Estado de São Paulo

A CRISE DO CARNAVAL E O CARNAVAL DA CRISE - PREFEITURA QUER ACABAR COM A ALEGRIA DO CARIOCA

ALCYR CAVALCANTI -

"Quem não gosta do Samba bom sujeito não é
É ruim da cabeça, ou doente do pé" (Dorival Caymmi)


O Carnaval Carioca em sua versão 2019, vai ficar para a história marcado não pela alegria de uma população castigada pelos governantes, mas pela incúria e incompetência dos órgãos responsáveis. O carnaval que já foi a maior e mais bela festa popular do planeta começou na "Sexta Feira Gorda"de mal a pior.  Os fundamentalistas equivocados, ou de má fé que dão as ordens na cidade tem trazido um baixo astral que não expressa  de maneira nenhuma a alma carioca, a alegria cantada em prosa e verso,uma nuvem de fluidos maléficos  se espalhou por toda a cidade deixando os foliões ao Deus dará, sem saber sequer para onde fugir. As atitudes descabidas de um governante inábil e incompetente conseguiu transformar  a folia carioca em um circo de horrores.

Para culminar, um temporal quase dilúvio desabou sobre o "Templo do Samba" justamente na hora do início do desfile que viria em grande estilo no primeiro dia do mês de março, dia de fundação da cidade. No entanto a sabedoria popular, tão menosprezada pelo grupo que cerca o prefeito, decidiu não por decreto, mas por um simples ato de vontade reverenciar em grande estilo no dia 20 de janeiro nosso Santo Padroeiro Sebastião/Oxóssi que sempre vai nos proteger contra as maldade de lobos travestidos de cordeiros. O tempo, que é o senhor do destino se rebelou e fez desabar um quase dilúvio que por pouco quase impediu a realização de um desfile sonhado desde fevereiro do ano passado. São muito poucos momentos de alegria em um pequeno trajeto para superar mais de 355 dias de violência, hospitais transformados em funerárias, trânsito caótico em uma cidade totalmente abandonada. Alheio a tudo isso o prefeito mais uma vez saiu de cena, da mesma forma que procedeu em tragédias anteriores.

O Sambódromo construído em 1984 por Oscar Niemeyer durante o Governo Brizola é o Templo do Samba, manifestação plena de nossa cultura para celebrar a alegria que vem desde tempos remotos por meio de nossos ancestrais. Uma tentativa de interdição em plena festa é  uma  atitude inusitada e totalmente descabida, deixando mais dúvidas e incertezas que vem demonstrar uma despropositada total falta de planejamento. O imbróglio já havia se manifestado uma semana antes quando da proibição de dez blocos de embalo de poder desfilar.

Apesar de tudo, os cariocas insistem em botar seu bloco na rua, se dedicar inteiramente ao reinado da folia, queiram ou não queiram os mandatários de todos os níveis, mas que até agora só tem feito desmandos. Os que se intitulam representantes do povo, mas que não representam nem a eles mesmos deveriam  tirar aprendizado da lição, analisar as dificuldades para superá-las. Mas infelizmente todos os setores administrativos  parecem estar a pensar somente no gordo contracheque que recebem religiosamente no final de cada mês e na possibilidade de permanecer por algum tempo. Tristes trópicos.

REFORMA ATINGE ATÉ QUEM JÁ SE APOSENTOU

REDAÇÃO -

Os eleitores de Bolsonaro não foram enganados. Apostaram em um candidato que nem sequer mostrou o plano de governo ou como trataria a reforma da Previdência. Agora, todos vão pagar por um erro grave.


O regime de capitalização proposto pela equipe econômica do governo pode levar o INSS à falência e atingir, inclusive, aqueles que já estão aposentados. O órgão é responsável por 70% das aposentadorias no Brasil.

A capitalização propõe que cada trabalhador se torne responsável por poupar para a aposentadoria, o que resulta em uma desidratação da Previdência. O trabalhador de hoje paga o benefício do aposentado, mas se a reforma passar, a Previdência não terá como se sustentar.

O RGPS (Regime Geral da Previdência) foi responsável por 93,5% dos benefícios concedidos em 2017. Desse total, 68,4% correspondem a aposentadorias do INSS.

Esse é um mercado muito cobiçado pelos banqueiros e empresas de previdência privada. Estão ávidos por este público, mas o governo precisa levar em consideração que o modelo afundou a economia de muitos países e empurrou idosos para o limbo financeiro.

Fonte: CTB

POESIA - MITIFICAÇÃO; DESAMORAGEM

MARCELO MÁRIO DE MELO -


Mitificação.

Estou nu e paralisado de frio.
Mas meu corpo é grande demais aos teus olhos
e não vês tuas roupas me possam ser agasalho.

As feridas do meu rosto derramam sangue e pus
e meus olhos secos são cristais de lágrimas.
Mas reténs de mim uma face bordada
com os fios e capuchos
das nuvens onde me imaginas e me contemplas
e não vês tuas mãos me possam untar as feridas.

As aves de rapina em torno de mim esvoaçam
visando vazar os meus olhos.
Mas imaginas sejam elas somente
o cortejo com que a natureza me reverencia no Olimpo
e não ensaias acenos apupos
que facilmente poderiam afastá-las.

Cada dia te sentes menor diante de mim
e despejas aos meus pés
o cesto das tuas fraquezas e admirações.

Sobre minha terrena e limitada humanidade
construíste um gigante com camadas de vazio e de barro
e sob essa carcaça me encontro prisioneiro e só
profanado pela tua inútil adoração.

***
DESAMORAGEM

A saudade
resseca a lágrima
no cristal dos olhos
morto-vivos.

A nuvem cinza
se cola à pele da vigília
e atrela treva
à polpa do sonho.

O peso do corpo
se elefantiza
enterrando os pés
na inércia movediça.

Os maxilares
trituram
os dentes da lembrança
mastigando os lábios.

A janela sem paisagem
o prato vazio na mesa
a cratera na cama
o pão do amor ausente.

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Marcelo Mário de Melo é poeta, escritor, jornalista, intelectual pernambucano, ativista político. Nasceu em Caruaru, foi para o Recife com nove anos de idade. Integrou-se ao PCB aos 17 anos, foi fundador do PCBR em 1968, atuou na clandestinidade, teve a prisão preventiva decretada em 1970, foi preso político em Pernambuco de março de 1971 a abril de 1979. Filiou-se ao PT em 1980, desfiliou-se em 1990 e reintegrou-se em 1994, sem ter se ligado a nenhum outro partido no intervalo, “o que equivale a um segundo casamento com a mesma mulher”, como ele mesmo costuma dizer. Escreve principalmente poemas, histórias infantis, mini-contos e textos de humor.

TEATRO RIVAL PETROBRAS COMEMORA 85 ANOS COM SUA MARCA DE DIVERSIDADE E RESISTÊNCIA CULTURAL

REDAÇÃO -

A atração de aniversário é Alcione em dose dupla, mas o mês de março tem de tudo: MPB, samba, rock, blues, pagode, música cigana, baile de carnaval, concurso de drag queens e tributos.


O mês de aniversário do Teatro Rival Petrobras começa em clima de carnaval com a Festa ReBEARllion – Baile dos Ursos, na terça-feira, dia 5, a partir das 23h. É a programação de março encerrando a folia carioca! E como tudo no Rival é democrático e sem preconceito, todas as tribos estão convidadas. A recepção fica por conta da incrível Miami Pink Drag, que volta com tudo para a comunidade ursina arrasando com muito confete, serpentina e purpurina. Sob o comando do VJ Glaucio (TV BEAR e Telemusic) e do DJ Juno (Festa RABA e Queens – o concurso), o baile vai ter muita marchinha de carnaval, música brasileira e os clássicos pop, dance e funk. É fogo que só se acaba ao amanhecer da Quarta-Feira de Cinzas.

Fim do carnaval, na sexta-feira, dia 8, comemorando o Dia Internacional da Mulher, a pedida é jogar confete na diva do samba-jazz brasileiro Leny Andrade e do maestro Gilson Peranzzetta, considerado um dos cinco maiores arranjadores do mundo por ninguém menos do que o aclamado Quincy Jones. A interpretação de Leny e o piano e arranjos de Peranzzetta dão nova roupagem a clássicos da nossa música, como “Saigon”, “Céu e mar”, “O sol nascerá” e “Dindi”. É show suingado e refinadíssimo, bem no padrão Rival 85 anos!

No dia seguinte, dia 9, quem já estiver com saudade do carnaval tem programa certo. É o show “O samba que vem do morro”, do grupo Glória ao Samba, que nasceu com a intenção de cantar sambas de antigos compositores e vem se destacando, nos últimos dez anos, no trabalho de pesquisa, preservação e divulgação desses nomes, contribuindo para que uma grande quantidade de material inédito e desconhecido chegue ao grande público. Como o espetáculo vai homenagear Império Serrano e Acadêmicos do Salgueiro, o repertório vai ter pérolas de mestres dessas duas grandes escolas, como Silas de Oliveira, Mano Décio, Antônio Fuleiro, Anesacarzinho, Noel Rosa de Oliveira e Geraldo Babão. E ainda vai contar com participações especiais das pastoras Roxinha do Salgueiro, Dona Leda do Império Serrano e Alice Vazques. É samba de raiz que fala!

LULA É UM REFÉM DAQUELES QUE DESTROEM A DEMOCRACIA NO BRASIL

Por LUÍS FELIPE MIGUEL -

Lula, na chega ao velório do neto, sob forte aparato policial.
Vão se completar dez meses da prisão de Lula. Uma prisão motivada por perseguição política. Uma prisão que ocorreu sem que tenham sido apresentadas evidências dos crimes que a justificariam. Uma prisão determinada em desacordo com a Constituição e mantida por pressão militar. Uma prisão que está ligada à derrocada da democracia no Brasil. A prisão de Lula é um fio que liga o golpe de 2016 à vitória do bolsonarismo em 2018.

As circunstâncias da prisão de Lula e a estatura política do prisioneiro fazem com que a gente acompanhe, quase que diariamente, o que acontece em Curitiba. A rotina de privação, de humilhação. Um septuagenário afastado da família, dos amigos, do mundo. Impedido de ir ao enterro de pessoas próximas. Tendo que implorar para uma inimiga, para uma juíza que já demonstrou seguidas vezes sua má vontade e menosprezo pela justiça, o direito de dar o último adeus ao netinho.

Lula é um prisioneiro político. Lula não poderia estar preso, caso as leis vigentes no país fossem respeitadas. Lula é um refém daqueles que destroem a democracia no Brasil.

Por tudo isso, a bandeira “Lula livre” é central para todos os que lutam por um Brasil mais justo.

Mas devemos pensar também que o drama que acompanhamos com relação a Lula é o drama de outros 700 mil brasileiros. Alguns são também inocentes, outros são culpados dos crimes que lhes são atribuídos. Alguns destes crimes são graves, outros nem tanto e há aqueles que nem deveriam ser considerados crimes. E estão todos presos – como Lula, mas em geral em condições ainda mais desumanas.

Se Lula sofre com o ódio e o pânico que nossa classe dominante lhe devota, esses outros todos sofrem com o desprezo e a negligência. O raciocínio maniqueísta e raso que é deliberadamente alimentado na nossa sociedade diz que, se estão presos, são bandidos; e, se são bandidos, não têm nenhum direito.

Mas são humanos. São seres humanos enjaulados. São retirados de nossas vistas e submetidos a um tratamento que nenhum, absolutamente nenhum ser humano deveria suportar.

Sei que é difícil pensar no fim da pena privativa de liberdade, em uma sociedade como a nossa – uma sociedade que empurra tantas pessoas para a brutalidade e a animalidade. Mas é preciso encarar de frente a realidade penitenciária do país. Abolir a prisão é um sonho que não está ao alcance da mão, mas é possível esvaziar as cadeias, reduzindo penas, facilitando progressões, estabelecendo punições alternativas, agilizando recursos. O contrário do que hoje é a voz dominante, mas essa voz dominante é outra faceta da brutalidade e da animalidade que permeiam nossa sociedade.

Lula na prisão tem um significado político imediato: a destruição do experimento democrático iniciado em 1988. Nossas prisões lotadas de jovens pretos pobres representam, por outro lado, os limites históricos deste experimento. Que a empatia que o drama de Lula produz em qualquer pessoa dotada de humanidade contribua para que pensemos também nessa imensa população carcerária. (via Facebook do autor)

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Lula é levado de volta para Curitiba

Lula deixou o cemitério Jardim das Colinas, em São Bernardo do Campo, sob forte esquema de segurança. Não houve nenhum acidente.

O carro em que Lula foi levado para o aeroporto tinha insufilm e não era possível ver o ex-presidente. A população presente, impedida de se aproximar, despediu de Lula cantando o refrão “Olê, olê, olê, olá, Lula lá, Lula lá”.

Lula embarca no avião do governo do Paraná de volta a Curitiba. (via DCM)

PRIVATIZAÇÃO DO PARQUE NACIONAL PAU BRASIL ELEVA GRAU DOS CHOQUES DE DESINFORMAÇÃO

ANDRÉ MOREAU -


O exemplo do "modus operandi" de sufocar a opinião com a propaganda, mais recente, ocorreu no protesto de trabalhadores contra a privatização do Parque Nacional do Pau Brasil na Bahia, a 35 Km de Porto Seguro, uma região de 190 quilômetros quadrados, o equivalente a noventa vezes o principado de Mônaco, entregue de bandeja à Hope Recursos Humanos S/A. Membros de sindicatos, movimentos sociais como o dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e do Partido da Causa Operária (PCO), tiveram que caminhar seis quilômetros porque o acesso ao Parque foi bloqueado por agentes da segurança pública.

As únicas imagens produzidas são de autoria de assessores do ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, não identificados nos filmes, do interior da viatura oficial e de diferentes pontos da reserva ambiental. Registraram o cansaço dos trabalhadores que, logo que chegaram, foram rodeados por pessoas transportando galões azuis.

As imagens lembram o método de tocaia usado por fotógrafos profissionais no registro da movimentação de animais, sem que eles percebam e confirmam o relato dos trabalhadores: Salles correu para o interior da viatura, na qual havia um dos seus funcionários filmando a movimentação desde a chegada dos trabalhadores, com a intenção de provocar os manifestantes com mais um choque de desinformação, já que o correto a ser feito, principalmente por parte de uma autoridade pública, seria enfrentar a situação usando o diálogo.

As imagens registram alguns trabalhadores batendo com as mãos sobre a viatura onde Salles estava até que se ouve o ruído de vidro sendo quebrado, um ruído que se confunde aos capitados no momento da manifestação, mas não há imagens do para-brisa no momento da suposta pedrada, nem descrevendo quem teria esticado uma bandeira do PCO, com tanto cuidado, sobre o capô da citada viatura, posteriormente fotografada e postada na "grande rede".

Em notas divulgadas pela Assessoria de Comunicação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra da Bahia e por membros do PCO de São Paulo, a ação foi repudiada como uma "tentativa de criminalização". Membros do PCO informaram que a bandeira foi furtada por um agente de segurança pública. O ministro Salles registrou queixa (1) junto a Polícia Federal, para investigar o fato que, não por acaso, passou em brancas nuvens na maioria dos jornais impressos e foi distorcido na maioria dos noticiários da "grande rede".

O fato da opinião pública, em grande parte, ser responsável por mudanças de sistemas de governo, não é novidade. O estado de inação do Brasil orientado de forma escancarada pela opinião dos meios de Comunicação conservadores, no entanto, é uma característica que chama a atenção de formadores de opinião de todo o planeta: a prática de condicionar a opinião a propaganda, fragmentando noticiários locais de nacionais visando suprimir a liberdade de manifestação, para alienar o público em grande escala territorial colocando parte da classe média contra os trabalhadores organizados, é inédita.

A liberdade de opinião que havia nas redações até a implantação do regime neoliberal, passou a ser freqüentemente achatada pelos senhores das fábricas de jornais e dos meios de Comunicação de massas. Em vez de servir ao público, a denominada "grande imprensa" passou a se servir. Agora utilizando vasto espaço na "grande rede" para atender a modernização das oficinas gráficas, redações, estúdios de rádio, televisão e interesses pessoais a partir do uso da "Doutrina de Choques" de Milton Friedman, para manipular os rumos do país.

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*André Moreau, é Professor, Jornalista, Cineasta, Coordenador-Geral da Pastoral de Inclusão dos "D" Eficientes nas Artes (Pastoral IDEA), Diretor do IDEA, Programa de TV transmitido pela Unitevê – Canal Universitário de Niterói e Coordenador da Chapa Villa-Lobos – ABI – Associação Brasileira de Imprensa, arbitrariamente impedida de concorrer à direção da ABI nas eleições de 2016-2019 jornalabi.blogspot.com

A BIOGRAFIA PROIBIDA: A OUTRA FACE DE SÉRGIO MORO!

EMANUEL CANCELLA -


Fui funcionário concursado da Petrobrás, onde trabalhei por 42 anos, hoje sou aposentado. Fui sindicalista e sempre um defensor incansável da Empresa.

Mas aprendi com um dos ícones na luta em defesa da Petrobrás, a saudosa médica Maria Augusta Tibiriçá, em seu livro O Petróleo é Nosso, onde  ela escreveu que a luta do petróleo não termina nunca. A história confirma isso e a Petrobrás nunca esteve tão ameaçada como agora!

Moro, em 2006, participou do Mensalão como assistente da ministra Rosa Weber. Daí saiu a condenação do ministro José Dirceu, do PT, com um parecer que entrou para história dos absurdos jurídicos:  “Não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite” (2).

E Lula, não por acaso, foi condenado e preso a partir de uma denúncia  totalmente sem provas, apenas com base em convicção, pelo mesmo juiz Moro (8).

E o mensalão tucano, mesmo sendo anterior ao mensalão do PT, está prescrevendo sem julgamento (3).

Achei no mínimo estranho o surgimento da operação Lava Jato, em março de 2014,  chefiada pelo juiz Sérgio Moro.

Primeiro porque Moro fora premiado pela Globo, inimiga nª 1 da Petrobrás. A Globo, junto com FHC, tentou sem sucesso, na década de 90, privatizar a Petrobrás. Assim, na época, a emissora comparava a Petrobrás a um paquiderme e chamava os petroleiros de marajás.

Mas a grande resposta da Petrobrás e dos petroleiros veio com o desenvolvimento de tecnologia inédita no mundo que permitiu a descoberta do pré-sal. Mas a Globo não deu o braço a torcer e, em dezembro de 2015, em editorial escreveu: “O pré-sal pode ser patrimônio inútil” (5).

Desconfiei também porque  Moro foi o juiz que chefiou a investigação do Banestado. Segundo o ex-senador Roberto Requião, o Banestado foi a mãe de todos os escândalos, pois surripiou meio trilhão de reais dos cofres públicos, um escândalo exclusivamente tucano e nenhum deles foi preso (1).

Mais um fato estranho. Na Lava Jato, também chefiada por Moro, nenhum tucano foi preso. O tucano Aécio Neves, o recordista em delação na Lava Jato, é o grande exemplo da cumplicidade da Java Jato com os tucanos (6).

O livro que fiz não é uma biografia é um pouco da trajetória do juiz e nunca será um best seller, mas tem algumas peculiaridades. Custou ao autor duas intimações do MP a pedido do juiz Sergio Moro.

Uma das intimações foi na véspera do lançamento. E o livro saiu. O MP alega possíveis ataques à honra do funcionário público, no caso, a do juiz Sergio Moro.

O livro não visa ao lucro, já que a renda é voltada exclusivamente para os demitidos da Lava Jato e foi totalmente custeado pelo autor. Três lotes de sextas básicas já foram entregues a esses trabalhadores (9).

E, nesses tempos tão raros de ícones no jornalismo, a jornalista Fátima Lacerda doou seu pró-labore para a causa do livro. Fátima Lacerda, que já trabalhou entre outras empresas de comunicação, na Globo, e foi candidata do PT a prefeita Niterói, na verdade, é a mãe do livro, pois sem ela, o livro não existiria.

Nas principais livrarias, vários obras exaltam o juiz Sergio Moro. O meu é dos poucos que critica o juiz de forma direta e com fatos.

Vale lembrar que o autor em novembro de 2016 denunciou ao MPF a lava Jato por omissão a gestão criminosa dos tucanos, FHC e Pedro Parente na Petrobrás, até hoje sem resposta (10).

O fato de o Ministério Público me intimar, na véspera do lançamento do livro, num claro intuito de impedi-lo, não me parece uma atitude digna do órgão tido como fiscal da lei (7)!

Fonte:

1.3.19

PRESIDENTE RODOLFO LANDIM EM FUGA E BAP CONTRA AS TORCIDAS ORGANIZADAS, CAPITÃO LEO DETONA! [VÍDEOS]

REDAÇÃO -


Neste primeiro dia de março de 2019, aniversário da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro, o coordenador do Movimento Tradição & Juventude do Flamengo - com passagem pela vice-presidente da Federação de Futebol do Rio de Janeiro (FERJ) e presidência do Conselho Fiscal do Clube de Regatas do Flamengo colaborador desta Tribuna da Imprensa Sindicaladvogado Leonardo Ribeiro (nosso Capitão Leo) comenta em vídeo a postura equivocada do dirigente rubro-negro Luiz Eduardo Baptista da Rocha (Bap) contrário as torcidas organizadas e a situação do presidente do Flamengo Rodolfo Landim, com medo de uma provável prisão preventiva tirou licença do cargo de mandatário do maior e mais querido Clube do planeta. Confira!



JUIZ FECHA ACORDO TRABALHISTA COM AUDIÊNCIA VIA WHATSAPP

REDAÇÃO -

O WhatsApp permitiu que um acordo trabalhista fosse fechado nesta semana em São Paulo. Segundo o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), o uso do aplicativo impediu o arquivamento de um processo. O autor da ação mora em Jataúba (PE) e não pôde comparecer. A cidade fica a mais de 2 mil quilômetros da capital paulista.


"Por uma questão de praticidade e economia processual, inclusive para o reclamante que não poderia arcar com a despesa de uma viagem para cá, resolvi que caberia neste caso o uso do aplicativo. Além disso, não existia impedimento legal para que não fizéssemos dessa forma", afirmou o juiz Hélcio Luiz Adorno Júnior, da 76ª Vara do Trabalho.

O processo começou em Caruaru, também em Pernambuco, mas a pedido da reclamada (a parte que sofre o processo) foi remetido para a 2ª Região, onde o reclamante trabalhou. De acordo com o TRT, a empresa se comprometeu a pgar R$ 2 mil referentes a parcelas indenizatórias, correspondentes a diferença do Fundo de Garantia e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS.

O juiz informou que houve concordância dos advogados das partes para suspender a audiência e preparar o contato com o trabalhador. Tudo foi feito por meio da chamada de vídeo do celular da advogada. "Ele se identificou com o RG, expressou a aceitação da proposta e se mostrou muito feliz com o resultado", afirmou o juiz, que homologou o acordo.

Fonte: CUT

MEU NOME É JOHNNY

JOÃO CLAUDIO PITILLO -


No último dia 23 o autoproclamado presidente da Venezuela Juan Guaidó cruzou a fronteira em direção à Colômbia para encenar o papel de líder da suposta “ação humanitária”. Ação essa que tentaria entrar na Venezuela a força para livrar o povo da carestia. Segundo Guaidó, a população venezuelana vive uma crise humanitária e o governo Maduro é o responsável pela mesma. Ao se proclamar presidente em janeiro deste ano, Guaidó recebeu o apoio instantâneo do governo estadunidense e do Grupo de Lima, com que vem discutindo maneiras de intervir na Venezuela para derrubar o presidente Nicolás Maduro.

A conspiração internacional foi sendo construída sob a ideia de que Maduro é um ditador, um líder incompetente e sanguinário, que se sustenta no poder subjugando a população. Uma das teses de Guaidó é que Maduro estaria isolado e por isso sem capacidade de reverter a crise financeira que assola a Venezuela. Contudo, dos mais de 200 países que compõem a ONU, pouco mais de 50 reconheceram Guaidó, que também não consegue mostrar respaldo interno, principalmente entre os militares venezuelanos.

Como Guaidó é um produto da Casa Branca, seu papel é apenas figurativo, não existe protagonismo algum em suas atitudes. Assim foi a sua postura na cidade de Cúcuta na Colômbia, região de fronteira com a Venezuela onde os estadunidenses organizaram uma operação militar/midiática de tentativa de invasão do território venezuelano. A ideia era estabelecer uma cabeça de ponte, para se constituir uma espécie de “Venezuela Free”. Isto é, um pedaço de terra para Guaidó governar. Sua população seria os refugiados venezuelanos que vivem na referida cidade colombiana e mais os paramilitares contratados para criar as terríveis guarímbas.

Para viabilizar a parte militar, os estadunidenses enviaram para região uma série de operativos de forças especiais para criarem um ambiente de instabilidade militar e social, que pudesse chamar a atenção da mídia corporativa, com isso fabricar imagens a partir de “falsos positivos” e então distribui-las com uma edição apelativa e sensacionalista. Para a montagem da farsa foram convocados paramilitares colombianos, mercenários venezuelanos e toda a espécie de adesistas que estivessem dispostos a obter alguma vantagem com a invasão da Venezuela. Todo esse agrupamento obedecia diretamente a Casa Branca.

A partir de informações dos serviços de Inteligência de Cuba e Rússia, o governo venezuelano montou uma operação de contenção nas fronteiras da Colômbia e do Brasil. O objetivo era impedir que esse “cavalo de Tróia”, denominado “ajuda humanitária” adentrasse o território venezuelano e que nele constituíssem um governo fantoche. Pronto para virar presidente estava Guaidó, devidamente maquiado, ensaiado e com um figurino despojado, posava para fotografias pendurado nos caminhos da suposta “ajuda”. De onde fazia gestos de “avante”, com o punho cerrado, dando a entender para as câmeras que iria liderar o avanço.

Nesse dia 23 teve de tudo, show de música, discursos, ameaças e todo o tipo de promessa mirabolante contra o presidente Maduro. Ao lado de Guaidó, estava o presidente da OEA e os presidentes do Paraguai, Chile e Colômbia, além, dos representantes do Pentágono, Casa Branca e Wall Street, esses já contabilizando o petróleo. O cenário era tão acintoso, que a Cruz Vermelha proibiu que usassem a sua marca, além de afirmar que nada tinha com esse tipo de “ajuda”. Na mesma linha, a ONU solicitou que não denominassem de “ajuda humanitária” algo essencialmente político e por fim, movimentos sociais colombianos questionaram tal ação por não estar atendendo a própria cidade de Cúcuta, onde a taxa de desemprego é elevada.

Por mais que a mídia corporativa tenha tentado capturar alguma imagem icônica, para servir de justificativas às acusações feitas ao governo venezuelano, todo o tumulto ficou restrito ao lado colombiano e brasileiro, onde mercenários e desesperados tentaram fabricar um incidente internacional. Com uma ação firme de contenção e sem vítimas fatais, as forças de segurança venezuelanas frustraram a invasão mercenária e impediram Guaidó de se tornar presidente de uma Venezuela com capital em Washington.

Ao perder a Batalha de Cúcuta, Guaidó perdeu também parte da serventia, já que não conseguiu mobilizar o povo venezuelano em prol da sua aventura. No domingo dia 24, ainda sob o feito da derrota, Guaidó se portava como um “papagaio de pirata”, repetindo a cantilena de Trump, “de que todas as opções, até a militar, eram possíveis”. Triste e humilhado, Guaidó recorreu à impressa corporativa para tentar reverter a derrota, afirmando que Maduro ordenara um massacre contra os venezuelano na fronteira. Guaidó tentou resgatar o seu protagonismo na segunda-feira dia 25 na reunião do Grupo de Lima, onde por mais de uma vez, exigiu que o Grupo radicalizasse e encampasse a opção militar. Coisa que foi rechaçada por todos, deixando Guaidó a mercê dos Falcões do Pentágono.

Derrotado e desmoralizado, Guaidó assistiu a sua péssima interpretação ser questionada, sem povo e sem exército, Guaidó não pôde tomar a presidência da Venezuela de Nicolás Maduro. Sem o apoio do Grupo de Lima, Gauidó perdeu sua identidade latino-americana e passou ser visto como mais um gringo. O Palácio Miraflores ficou mais distante de Guaidó, como também o apoio de Trump. Para se manter ativo, Guaidó marcou de encontrar o presidente brasileiro Bolsonaro no dia 28. O encontro com Bolsonaro é a prova que as coisas não vão bem para Guaidó, afinal de contas, que tem Trump não precisa de Bolsonaro. Guaidó tenta envolver o Brasil mais ativamente em sua empreitada, para tanto, conta com a ajuda de dois grandes estrategistas, o lunático ministro Ernesto Araújo e o deputado pornô Alexandre Frota.

Para Guaidó restou o carnaval brasileiro, onde poderá se fantasiar de presidente e desfrutar dos prazeres da festa de Momo, depois o seu destino deverá ser Miami, a capital mundial dos “gusanos”, onde poderá visitar o museu de Playa Giron e perceber que os gringos nunca se esquecem de suas derrotas. Em Miami Guaidó não precisará mais representar, poderá ser de fato o Johnny, como é caridosamente chamado por mister Trump.

Mas para regressar à Venezuela Johnny Guaidó precisará da IV Frota Estadunidense e necessariamente combinar com os russos. Já que os venezuelanos já lhe disseram não.

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João Claudio Platenik Pitillo, Doutorando em História Social pela UNIRIO, Pesquisador do Núcleo de Estudos das Américas da UERJ e Especialista em Segunda Guerra Mundial.

A ANIVERSARIANTE

LUIZ ANTONIO SIMAS -


A cidade do Rio de Janeiro completa hoje 454 anos. Foi para combater os índios tupinambás, reunidos na Confederação dos Tamoios, e os desejos franceses de estabelecer uma colônia no território, que Estácio de Sá, sobrinho do Governador-Geral, estabeleceu um arraial no sopé do Pão de Açúcar, no primeiro dia de março de 1565. Esta é a data consagrada pela historiografia oficial para se comemorar o aniversário da cidade.

A fundação, em certo sentido, já escancara alguns dilemas que nos marcam até hoje: bravos canoeiros, guerreiros entrincheirados nas paliçadas de Uruçumirim (o atual Morro da Glória), os índios resistiram, infernizaram a vida dos colonizadores, foram escravizados, combateram até o final de suas forças e acabaram relegados ao subterrâneo da história oficial. Quem ficou bem na fita foi Araribóia, o chefe temiminó que se converteu ao catolicismo, aliou-se aos portugueses, virou cavaleiro da Ordem de Cristo e recebeu, por ter lutado ao lado dos europeus contra os tamoios, a sesmaria do Morro de São Lourenço, origem da cidade de Niterói. São, todavia, os tupinambás derrotados que descem nas umbandas cariocas para saravar a nossa banda.

À caça aos índios — marca fundadora da nossa terra —, a História acrescentou o drama da escuridão dos tumbeiros e mais de trezentos anos de chibata. Estudos recentes indicam que, entre os séculos XVI e XIX, uma em cada cinco pessoas escravizadas no mundo colocou os pés no chão da Guanabara. O vento carioca, que traz em suas asas o brado lancinante dos tamoios, sopra também os zumbidos dos chicotes nas costas lanhadas do povo do Congo e a melancolia de muitos fados.

Eu poderia, neste aniversário, colocar pimenta no vatapá do mito do carioquismo, louvando o carioca maneiro e descolado, de bem com a vida, sorriso no rosto, havaiana nos pés e pele curtida de sol. Mas acho que efemérides são propícias também para reflexões.

É neste sentido que percebo, mirando as cidades que formam a grande cidade, que uma pista para se pensar o Rio é atentar para a relação, aparentemente paradoxal, que marcou marca as relações entre as elites cariocas, o poder público e os pobres da cidade.

Em certo momento crucial para o Rio, aquele da transição entre o trabalho escravo e o trabalho livre e entre a Monarquia e a República, a cidade encarou os pobres como elementos das classes perigosas (a expressão foi largamente utilizada em documentos oficiais do período) que maculavam, do ponto de vista da ocupação e reordenação do espaço urbano, o sonho da cidade moderna e cosmopolita. Ao mesmo tempo, era dessas classes perigosas que saíam os trabalhadores urbanos que sustentavam — ao realizar o trabalho braçal que as elites não cogitavam fazer — a viabilidade desse mesmo sonho: operários, empregadas domésticas, seguranças, porteiros, soldados, policiais, feirantes, jornaleiros, mecânicos, coveiros, floristas, caçadores de ratos. Pouca coisa mudou neste embate disfarçado de cordialidade desde então.

Coloquemos ainda, neste caldeirão carioca, aqueles que, sobrevivendo, ousaram inventar a vida na fresta, dando o nó no rabo da cascavel e produzindo cultura onde, amiúde, só deveria existir o esforço braçal e a morte silenciosa: capoeiristas, malandros, sambistas, chorões, vendedoras de comida de rua, mães de santo, devotos da Senhora da Penha, centenas de zés devotos de Seu Zé, minhotos pobres, alentejanos atrás dos balcões de botequins vagabundos, polacas, marujos, jongueiras, funkeiros, festeiras e quizumbeiros de todos os lugares e matizes.

Para muitos é difícil admitir isto, mas os inventores do que há de mais potente na nossa cidade não discutiram a alta filosofia nas academias e universidades, não escreveram tratados, não pintaram os quadros do Renascimento, não foram convidados a frequentar bibliotecas, não compuseram sinfonias, não conduziram exércitos em grandes guerras, não redigiram as leis, não fundaram empresas e só frequentaram os salões empedernidos para servir às sinhás.

Os nossos grandes inventores rufaram tambores pela Noite Grande, chamaram Zambiapungo em alguma estrela, riscaram o asfalto preenchendo de dança o intervalo entre as marcações do surdo, subiram o São Carlos e as escadarias da Penha, bradaram revividos em seus cavalos nas matas e cachoeiras, celebraram seus mortos na palma da mão.

A aniversariante, minha aldeia de flor e faca, pernada e afago, gemido de amor e som de tiro, chibata e baqueta de surdo, incomoda. Desconfio sinceramente dos que acham que ela precisa ser consertada. O Rio precisa é de um concerto. Uma letra e está feita a diferença: que a beleza dos nossos instrumentos, em suas potentes e múltiplas percepções da vida, possa soar como inclusiva harmonia das gentes cariocas em suas artes de fazer insistentemente a vida. No chão tupinambá virado em Valongo, a morte, convidada de honra que deveria campear soberana na nossa História, perdeu, mas insiste.

Fonte: Facebook (publicado originalmente no Vozerio, em 2016)

METALÚRGICOS REÚNEM-SE COM MOURÃO E DESCARTAM VENDA DA FORD

REDAÇÃO -

Pela segunda vez em menos de um mês, o vice-presidente, Hamilton Mourão, vai receber sindicalistas ligados à CUT, desta vez da direção do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, para discutir o caso da Ford, que pretende fechar a fábrica de São Bernardo. O encontro será amanhã, às 9h. Nesta quinta-feira (28), plenária dos trabalhadores da montadora decidiu os próximos movimentos, que inclui um ato inter-religioso em São Bernardo daqui a uma semana, no dia 7, enquanto representantes dos metalúrgicos estarão reunidos com a direção da Ford nos Estados Unidos.


Durante a plenária, o presidente do sindicato, Wagner Santana, o Wagnão, comentou um possível interesse do grupo Caoa de adquirir a fábrica da Ford no bairro do Taboão, em São Bernardo. A empresa chegou a falar em "conversas" em curso. O dirigente lembrou que a Caoa é uma antiga parceira da Ford, mas já tem produzido veículos, em associação com a Chery e a Subaru. Ele avalia que o tema "desvia o foco" do que realmente importa neste momento.

"Para nós, essa conversa não interessa. Nosso interesse é manter os trabalhadores da Ford, com produtos Ford. Isso nos desvia do nosso objetivo", afirmou Wagnão, que estará amanhã em Brasília com o secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, e o presidente da Confederação Nacional dos Metalúrgicos da central, Paulo Cayres. No início de fevereiro, o presidente cutista, Wagner Freitas, e o próprio Wagnão estiveram com o vice-presidente da República para falar justamente sobre o setor automobilístico, além da Previdência.

"Para nós, é um bom sinal, de preocupação. Nosso papel é buscar todas as instâncias que puderem ajudar. A Ford não esperava essa reação", disse o sindicalista, que mais uma vez lamentou não ter sido recebido pelo governador paulista na semana passada, quando João Doria (PSDB) conversou com dirigentes da montadora. "O governo do estado engoliu a versão de que a empresa estaria garantindo todos os trabalhadores até novembro", comentou Wagnão, lembrando que essa garantia já existia em acordo firmado em 2017.

Os metalúrgicos seguem insistindo em uma audiência com Doria, antes da viagem aos Estados Unidos. Já está marcada uma assembleia para 12 de março, às 7h, para detalhar os resultados da reunião com a Ford. "Se for negativo, temos de estruturar o tamanho da nossa reação." Isso pode incluir paralisações em outras fábricas e em concessionárias. Na última terça, os metalúrgicos fizeram passeata pelas ruas de São Bernardo. Ontem, a passeata foi interna, na fábrica, com o bordão de "fica, Ford!".

Os trabalhadores estão fazendo campanha nas redes sociais para que o consumidor não compre veículos da marca Ford pelo menos até o dia 7, quando acontece a reunião que pode ser decisiva para o futuro da fábrica. Em São Bernardo, depois do ato inter-religioso, haverá passeata do sindicato até a Praça da Matriz, na região central.

Fonte: CUT