PELÉ, 75 ANOS

WILSON DE CARVALHO -

Hoje, vou escrever com satisfação, exatamente ao contrário do que faço costumeiramente nas redes sociais e na Tribuna da Imprensa online, sobre o circo dos horrores chamado Brasil. Me refiro ao 75º aniversário de Pelé, no dia de hoje. Me considero suspeito para falar do maior jogador de futebol de todos os tempos, pois ele, sem saber, garantiu o meu primeiro contrato na profissão de jornalista. Eu era estagiário, há um ano e meio sem nada receber – trabalhava-se de graça, na época - do então maior diário esportivo da América Latina e melhor escola de jornalismo, o Jornal dos Sports. De repente, o editor Fernando Horácio me exigiu uma reportagem especial com Pelé. Retruquei: “mas como se até filme fizeram sobre a vida dele? Qual a pauta? “Não interessa, Se vire. Queres ser jornalista? Então, é assim. Tem que se virar”. Engoli a seco, mas tranquilo: Deus irá me inspirar. E assim aconteceu.

Na manhã seguinte, a ideia de explorar o outro lado do Rei, como será depois da fama e voltar a ser Édson”. Problema, aliás, de muitos craques como Garrincha, que passou a beber por não suportar o anonimato. Mas até fazer a matéria, por minha própria culpa, quase “joguei tudo fora”. Por nada, eu perdia a praia, pela manhã, no Leme. Jogava futebol de praia, inclusive. A matéria era importantíssima, sob todos os pontos de vista, mas fui à praia. Irresponsavelmente.

E ao chegar ao hotel Plaza, na Av. Princesa Isabel, em Copacabana, onde o time do Santos se concentrava sempre que vinha ao Rio, os jogadores começavam a se dirigir para o ônibus que os levaria para o Maracanã. No restaurante, Pelé ainda conversava com um empresário para a gravação do seu primeiro disco. Do outro lado, preocupadíssimo, quase tremendo, eu o olhava com o braço direito levantado. “Você quer falar comigo”, perguntou na sua humildade, sem saber quem eu era. “Quero, sim, Pelé”. “Espere um instante”. Dispensou o empresário e mesmo com o supervisor gritando para ele descer, pois o ônibus estava de saída, me atendeu. E só nesse instante, eu disse quem era: um estagiário do JS. Temendo que ele voltasse atrás. Mas foi franco: “mas agora, em cima da hora?” “Me desculpe, me atrasei no trânsito (...) e preciso demais dessa matéria”. Nem precisei dizer que poderia até ser demitido do jornal, perder o estágio. Pelé me atendeu, o Santos chegou atrasado no Maracanã, e aconteceu uma das minhas grandes páginas no JJ, com este título: ÉDSON NÃO TEME O DIA EM QUE DEIXAR DE REINAR E VOLTAR A SER ÉDSON”.

Minha gratidão ao Rei, um ser humano que também erra, como todos nós, mas que nunca deixou de ser amigo e humilde, sem se importar com quem. A matéria, entre muitas outras, como a de três páginas com o próprio Pelé, desta vez, no O Dia, farão parte do meu próximo livro com declarações atualizadas de todos os personagens. Obrigado, Pelé. Dentro e fora de campo.

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CORPORATIVISMO E REJEIÇÃO DA MEDIAÇÃO TRABALHISTA

ROBERTO MONTEIRO PINHO -

(...) Ou o governo dá um basta na intransigência dos juízes da laboral, que criticam a solução dos conflitos trabalhistas através da nova Lei de Mediação, ou rasga a Constituição Federal, a Lei de Mediação e o Novo Código de Processo Civil.

Por todos os meios que o operador estatal empreender na direção da solução da ação trabalhista, na fase de execução, ela se prende em lógica, a máxima, do título líquido e certo, ato jurídico perfeito e acabado, que é o principio da solução definitiva. O artigo 5º inciso XXXVI, da Constituição da República, “expressis verbis”, alberga a garantia de segurança na estabilidade das relações jurídicas, na qual está inserido o ato jurídico perfeito, que faz nascer o direito subjetivo, que é todo ato lícito que tenha a finalidade imediata de adquirir, resguardar, transferir, modificar ou extinguir direitos, denomina-se ato jurídico perfeito. Em suma o ato jurídico perfeito é aquele que sob o regime de determinada lei tornou-se apto para dar nascimento aos seus efeitos desde que seja feita a devida verificação de todos os requisitos que lhe são indispensáveis.

Ocorre que o ato jurídico perfeito é negócio fundado na lei, portanto, não emana dela. Segundo a visão civilista, é um ato jurídico stricto sensu. Assim desde que bem celebrado, há que ser acatado e cumprido, independentemente de qual tenha sido a relação jurídica, traz a garantia da estabilidade jurídica, o que como consequência, o triunfo da sociedade, sobre o estado tutelado por magistrados. Temos assistido toda sorte de introdução de novos mecanismos ditos capazes de solucionar a morosidade da justiça. A exemplo os processos digitais que tramitam nos Juizados Especiais, cuja finalidade seria desafogar os fóruns de demandas pequenas e pouco valor econômico. Criados pela lei federal de 1995, com o objetivo de dar celeridade à Justiça, os Juizados Especiais de Pequenas Causas estão, após 20 anos, com a fila de processos comparável à da Justiça comum. De fato os meios extrajudiciais para solução de conflito acenam como um alento e o advogado é fundamental nesse processo.

A recém-criada Lei de Mediação (n° 13.140) surge como meio de desjudicializar parte dos conflitos apresentados perante o Poder Judiciário. De acordo com o Relatório Justiça em Números 2014, o número de processos em trâmite na Justiça brasileira chegou a 95,14 milhões em 2013.

O Plenário da Câmara dos Deputados finalizou rejeitou a Medida Provisória 680/15, que cria o Programa de Proteção ao Emprego (PPE). Os deputados concluíram a votação do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2015, o veto rejeita o item que estabelecia que o negociado prevalecesse sobre o legislado. Na opinião dos sindicalistas, traria grande prejuízo aos trabalhadores. O PPE permite às empresas em dificuldade financeira reduzirem a remuneração e a jornada de trabalho de seus empregados em até 30%, contanto que não sejam demitidos sem justa causa. Para viabilizar o programa serão utilizados recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e o governo federal pagará até metade da parcela do salário que o trabalhador deixar de receber, limitada a 65% (R$ 900,85) do teto do seguro-desemprego (atualmente em R$ 1.385,91). Foi aprovado, também o parecer da comissão mista, de autoria do deputado Daniel Vilela (PMDB-GO).

Ou o governo dá um basta na intransigência dos juízes da laboral, que criticam a solução dos conflitos trabalhistas através da nova Lei de Mediação, ou rasga a Constituição Federal, a Lei de Mediação e o Novo Código de Processo Civil. Da mesma forma que barraram as Comissões de Conciliação Prévia (CCP). Assim como dos juizados especiais de pequenas causas trabalhistas, da mesma forma que a Mediação, data venia, uma reivindicação antiga da doutrina, com o objetivo de desafogar a Justiça do Trabalho do excessivo número de processos e descentralizar o sistema de composição dos conflitos, no Brasil, e foram criadas, em 12 janeiro de 2000, as Comissões de Conciliação Prévia, nas empresas, grupos de empresas e nos sindicatos, sem caráter obrigatório, com a atribuição de tentar conciliar os conflitos individuais do trabalho (CLT, art. 625-A a 625-H e Lei 9.958, de 2000). O impasse agora é resolver com os representantes da Justiça Trabalhista.

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TRT garante prosseguimento de ação contra o dumping social praticado pela Pizza Hut e o Sindifast

Via SINTHORESP -

Em primeira instância, a Justiça do Trabalho reconheceu o prejuízo causado à trabalhadora pelo enquadramento errôneo ao Sindifast e condenou a Pizza Hut ao pagamento das diferenças salariais, gorjetas, adicional de insalubridade, taxa de uniforme, pagamento dobrado pelos domingos e feriados, com os devidos reflexos.

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) garantiu o prosseguimento da ação movida pela trabalhadora Eliene Teixeira Costa contra o dumping social praticado pela Pizza Hut e o Sindifast (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Refeições Rápidas de São Paulo).

Em primeira instância, a Justiça do Trabalho reconheceu o prejuízo causado à trabalhadora pelo enquadramento errôneo ao Sindifast e condenou a Pizza Hut ao pagamento das diferenças salariais, com os devidos reflexos, com base no piso salarial praticado pelo Sinthoresp (Sindicato dos Empregados em Hospedagem e Gastronomia de São Paulo e Região), legítimo representante da categoria.

A empresa também foi condenada ao pagamento das gorjetas, adicional de insalubridade, taxa de uniforme, pagamento dobrado pelos domingos e feriados, conforme as normas coletivas firmadas pelo Sinthoresp.

No entanto, a decisão de primeira instância extinguiu o pedido de responsabilização do Sindifast pelo prejuízo causado à trabalhadora, assim como o dumping social praticado pelo sindicato e a Pizza Hut, por entender tratar-se de tutela de índole coletiva, para a qual Eliene não possui legitimidade para pleitear individualmente.

Inconformada, a trabalhadora recorreu ao TRT e explicou que busca a reparação pelo dano individual que sofreu em decorrência do dumping social. Os magistrados acataram o recurso e determinaram o retorno do processo à Vara de Origem para que haja nova sentença considerando o pedido em relação ao dumping social.

Segundo os magistrados, embora a trabalhadora tenha delineado a conjuntura nacional e internacional do dano, sua pretensão é no sentido de ser ressarcida quanto ao seu abalo pessoal. "Em nenhum momento pretendeu, como substituta processual, substituir a sua categoria, seus colegas de trabalho ou uma coletividade. O fato pode até ser coletivo, mas o dano almejado é individual", ressaltaram.

Além disso, os magistrados explicaram que mesmo que o dumping social mencionado possa, em tese, ser fruto de uma ação coletiva em defesa dos direitos da categoria, "é certo que também pode ser objeto de uma indenização individual de reparação (como no caso ocorreu) ou de até uma ação plúrima".

10ª TURMA: PROCESSO TRT/SP Nº 0002607-19.2013.5.02.0076

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UM ANO DEPOIS

CARLOS CHAGAS -

Duas vezes, esta semana, a presidente Dilma declarou “o compromisso  inarredável com a continuidade do Bolsa Família”. Assim respondeu à sugestão do relator do Orçamento, deputado Ricardo Barros, de cortar 10 bilhões de reais do programa como forma de enfrentar a crise econômica. Dá para acreditar?

Melhor deixar a promessa em suspenso, porque da reeleição até hoje, Madame descumpriu um monte de promessas eleitorais, a maior delas de que não reduziria os direitos trabalhistas. Reduziu, assim como cortou investimentos numa série de programas sociais.

A perda de credibilidade é tão nefasta para o governo quanto a perda de popularidade, ou melhor, uma é consequência da outra. Um ano depois de conquistar o segundo mandato, a presidente é outra. O Brasil também.  Fossem realizadas novas eleições neste segundo domingo de outubro e em vez de votos ela colheria rejeições.

Para permanecer no poder, Dilma “faria o diabo”. Fez. O resultado aí está: um governo envolto nas trevas do impeachment, condenado aos panelaços e demais manifestações de indignação nacional. Perdeu o apoio da opinião pública, da classe média, dos trabalhadores, do empresariado e da torcida do Flamengo. Obriga-se a desaparecer das concentrações populares e até das telinhas. Como alternativa, percorre o planeta. Depois da Suécia e da Finlândia, programa viagens ao Vietnã, França, Portugal e alhures.

SEM APOIO

Já entregou o ministério e não reconquistou o apoio do Congresso, mesmo distribuindo benesses, favores e sinecuras a deputados e senadores. Não dispõe da metade do PT e alimenta o PMDB como os imperadores romanos alimentavam os leões. Com três anos e dois meses pela frente, a pergunta é se vai aguentar. Além do desemprego em massa, do aumento de impostos, taxas e tarifas, do congelamento e até da redução dos salários e direitos sociais,  da elevação do custo de vida, da inflação e do corte de recursos para obras públicas, assiste o dia seguinte tornar-se sempre pior do que a véspera.

A sucessão de escândalos envolvendo ministros, líderes, dirigentes partidários de sua hoje esfrangalhada base política, além de funcionários públicos e empreiteiras, não deixa duvidas de que o Tiririca estava errado: fica pior, sim.

Jura a presidente que não renuncia. Dificilmente o Congresso aprovará o seu afastamento. Na melhor das hipóteses, o remédio é continuar sofrendo, ela e nós. Na pior será ver a indignação geral transformar-se em rebelião social  e na ruptura institucional.

QUANDO CHEGAR O QUARTO VOLUME

Só no primeiro volume de suas memórias o ex-presidente Fernando Henrique já perdeu um milhão de amigos e admiradores. Imagine-se quando o quarto volume chegar às livrarias. Não vai sobrar ninguém.

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A ANTA

MIRANDA SÁ -

Um deputado idiota propôs a criação do “Dia do Saci” e outro, tanto ou mais, apresentou o projeto para comemorar a data com caráter xenófobo, querendo confrontá-la com a festa do Halloween importada dos EUA.

Dá para imaginar a origem deste besteirol: A proposta foi de Aldo Rebelo (PCdoB) e o projeto elaborado por Chico Alencar (PSOL) e Ângela Guadagnin (PT), uma trinca extraterrestre que acredita enfrentar dessa maneira o “imperialismo”. Desconhecem que o Halloween tem uma origem muitas vezes secular, de origem celta.

A mania dessas efemérides também ocorre nas ONGs World Land Trust e Rainforest Trust,que criaram o Dia da Anta, comemorado no próximo dia 31 de outubro. Com a defesa das baleias desgastada, os “ambientalistas” gringos prometem preservar as antas ameaçadas de extinção.

Yes, nós temos anta!  O mamífero brasileiro da família Tapiridae, Tapirus terrestris. O engraçado é que os tupis chamavam-na de “tapir”, derivado do original tapi’ira, e assim entrou na classificação zoológica. Entretanto,  adotamos o termo “anta” que vem do árabe “lamta”. E assim o “imperialismo lingüístico” se firmou…

O corpo da anta brasileira tem o formato parecido com os porcos, o que nos leva à “Revolução dos Bichos”, de George Orwell, de onde parece que derivou o apelido de “Anta” conferido à presidente Dilma.

Alcunhas são tradicionalmente atribuídas a presidentes brasileiros. Lembro que Getúlio Vargas era chamado de “Gêgê”; Eurico Dutra, “Caneco”; Juscelino Kubistchek, “Pé de Valsa”; Itamar Franco, Topetão”; e, José Sarney, “Madre Superiora”… Dos militares, desconheço, por que ficaram restritos à caserna.

No caso de Dilma, parece que veio do seu modo de andar desajeitado, mesmo agora que emagreceu; dizem, porém que nasceu do alheamento igual ao do animal homônimo, conforme registram os caçadores.

Os gozadores intelectualizados das redes sociais garantem que é mesmo uma alusão aos porcos humanizados de Orwell que traíram a revolução, como fez o Partido dos Trabalhadores cujo programa original se degenerou ao chegar ao poder.

Prefiro a primeira versão, o tédio de Dilma pela coisa pública. É notável a sua alienação nos problemas políticos e econômicos, uma indiferença por tudo que lhe cerca como as tenebrosas transações urdidas na Casa Civil, ao lado de seu gabinete.

Para reforçar a distração dos tapires, atribuem a Dilma presunção de inocência nos escândalos criminosos da Petrobras, quando, presidente do Conselho, assinou a compra da Refinaria de Pasadena e, como ministra, fazendo nomeações nada ortodoxas.

Sinceramente, nesta selva em que o Brasil se transformou na Era Lulo-Petista, vemos muitas cobras e lagartos; e não é difícil descobrir também camaleões mudando de cor conforme as circunstâncias…

Vivendo infelizmente no matagal da pelegagem, ouvi o comentário de um vizinho referindo-se aos bons tempos do Rio, sem violência, sem sujeira nas ruas, com assistência de saúde e escolas públicas de qualidade. Ele disse que tinha saudade dos “tempos do onça”, expressão que há muito tempo não ouvia… Lembrei-me até de um frevo (acho que do Capiba) que cantava “Soltaram a Onça, corre todo mundo”…

Na verdade, o “Tempo do Onça” é mais antigo, do início do século 18. “Onça” era o apelido dado ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Vahia Monteiro, que governou com probidade e rigoroso cumprimento das leis, sendo por isto respeitado pelo povo.

Os sucessores de Luiz Vahia não herdaram suas qualidades, e a população revoltou-se diante da falta de honradez, a insegurança e o abandono da capital, suspirando nos quatro cantos do Rio: “Ah, no tempo do Onça é que era bom!”.

No nosso caso não e lamentação, é revolta. Está insuportável ver-se o País no abandono, entregue a uma organização criminosa e uma governanta desacreditada, levando até nos discursos pronunciados na ONU suas mentiras compulsivas. Em vez de manifestar mágoa, temos ódio, queremos esquecer em breve “o tempo da Anta”!

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O FIM INEVITÁVEL DA ERA DOS GRUPOS DE MÍDIA

Por LUIS NASSIF - Via Jornal GGN -

Entro no The Guardian para ler uma reportagem sobre a crise da imprensa inglesa. No meio da página, o anúncio de um banco brasileiro, provavelmente colocado por um bureau de anúncios independente do The Guardian.

Como não sou nem assinante, nem leitor habitual do Guardian, quem analisou meu perfil, nacionalidade, hábitos de consumo e colocou um anúncio de um banco brasileiro em um jornal inglês foi um bureau. Ou seja, o jornal não tem mais o controle do ciclo do anúncio.

Os jornais perderam o controle sobre o ciclo da propaganda e sobre a distribuição, desde o momento em que o Facebook e o Google fecharam acordos de distribuição do seu conteúdo. Para conseguir os page views necessários para melhorar o faturamento, tiveram que entregar a ambos parte de seu negócio.

Cada vez mais a publicidade os considerará um ponto da Internet, competindo com lojas de departamento, blogs independentes, sites de compras etc. E a maior parte dessa publicidade não passará sequer pelos bureaus independentes, mas pelas redes sociais, especialmente Google e Facebook.

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A reportagem do The Guardian é sobre a "tempestade perfeita" - e não se refere às economias emergentes, mas ao mercado de mídia britânico.

Para a maioria dos jornais, a publicidade impressa ainda tem sido o principal motor de faturamento. Mas tem atingido os piores níveis da história. Em algumas semanas do último semestre, o faturamento chegou a cair 30% em relação à média histórica. E a publicidade digital não deslanchou.

A desaceleração é generalizada. Segundo o Publisher do Daily Mirror, do aumento de 30% na publicidade digital, 29% foram apropriados pelas plataformas sociais. A “tempestade perfeita” está a caminho com os avanços das redes sociais nas estratégias de vídeo. Nos países centrais, conteúdo pago e Internet estão sufocando rapidamente a TV aberta. E a tecnologia da TV digital, no caso das abertas, não logrou ganhos tecnológicos que a viabilizem.

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Haverá reflexos inevitáveis sobre o mercado de opinião.

Os grupos de mídia foram os mais relevantes atores políticos de todo o século 20. Passaram a ter seus poderes solapados em um passado distante, com a disseminação das FMs; de um passado recente, com os avanços da TV a cabo. O golpe fatal foi a tecnologia da Internet e a convergência digital.

Esta semana, na Câmara Federal, foi aprovada a nova Lei de Direito de Resposta, que reduzirá substancialmente o enorme poder da mídia sobre as versões do fato e a construção e destruição de reputações.

A lei implanta definitivamente o direito de resposta extensivo a todas as formas de comunicação – excetuando os comentários em meio digital. Obriga a que a resposta seja dada no mesmo espaço e abrangência do fato. No caso de injúria, elimina a chamada exceção da verdade – pela qual o veículo lançava uma acusação sem provas e, depois, para adiar o direito de resposta, exigia do ofendido a comprovação de que a acusação era infundada.

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Nos anos 40 e 50, várias rádios mantinham orquestras e cantores contratados. Nos anos 70 em diante, foi a vez da Rede Globo com seus artistas  e redes de correspondentes em todo mundo. Dentro de algum tempo, redações com jornalistas em tempo integral serão peças de um passado distante, tal e qual os casts da rádio Nacional e da TV Globo.

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OS SINAIS ENIGMÁTICOS DE EDUARDO CUNHA

Por TEREZA CRUVINEL - Via blog da autora -

Por qual razão Eduardo Cunha resolveu dizer hoje que a ocorrência de pedaladas fiscais pode não justificar um pedido de impeachment? Ainda ontem ele havia dito que as pedaladas estavam se transformando em motocicleta, numa referência ao novo deficit anunciado pelo governo. Não, de ontem para hoje não houve nenhum acordo com o governo pelo qual ele aliviaria Dilma em troca de alívio  no Conselho de Ética. Cunha sempre foi enigmático, mas agora tornou-se uma esfinge. Sempre que a oposição acha que o decifrou, quebra a cara. E o mesmo vale para os governistas.

Nenhum ator político na história republicana brasileira foi colocado pelas circunstâncias em situação tão peculiar como a dele. Cunha é ao mesmo tempo o homem mais forte e o mais fraco do Parlamento. Forte porque o cargo lhe dá inúmeras atribuições, e algumas importantíssimas, como a de acolher o pedido de impeachment. E também porque ele tem apoios, apesar de estar sendo processado, para continuar dando as cartas na Câmara. Ao mesmo tempo ele é o mais fraco, o que pode cair do mais alto, perdendo o cargo, o mandato e depois a liberdade, se for condenado e preso.

Forte e fraco, Cunha tem nas mãos o governo e a oposição, mas acumula derrotas no inquérito a que responde no STF. Hoje mesmo, teve negado o pedido para que a investigação sobre contas na Suíça transite sob segredo de Justiça e viu o Supremo determinar o bloqueio das contas na Suíça que seriam dele e o repatriamento dos recursos. Tudo isso ele enfrenta impávido, frio como um peixe, firme como uma esfinge de pedra.

Mas tudo o que ele diz e faz tem um sentido, embora ainda não esteja claro porque aliviou para Dilma hoje com a declaração, correta, de que as pedaladas não são necessariamente justificativa para a abertura de um processo de  impeachment, numa indicação de que pode recusar o último pedido da oposição, apresentado ontem.  “O fato por si só de existir a pedalada não significa que isso seja a razão do pedido de impeachment. Tem de se configurar que há uma atuação da presidente num processo que descumpriu a lei. Não dá para tirar conclusão precipitada; é preciso muita cautela”, disse ele.

Tudo o que alguém na situação de Cunha diz ou escreve tem um sentido, ainda que não consigamos alcançá-lo. É o caso, por exemplo, da epígrafe em destaque no alto da página de seu perfil no microblog Twitter.  Lá estão três versos do Hino Nacional. "Mas se ergues da Justiça a clava forte/verás que um filho teu não foge à luta/nem teme quem te agora a própria morte".

Isso pode ter muitos significados ou pode ter nenhum.

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TRABALHADORES PARALISAM COMPERJ

Via Agência Petroleira de Notícias -

A manifestação faz parte do processo de mobilização do Sindipetro-RJ e da FNP para construção da greve nacional dos petroleiros.

Trabalhadores fecharam a entrada do Comperj, complexo petroquímico de Itaboraí, no leste fluminense, nesta quinta, 22 de outubro. Os manifestante exigem a retomada das obras do complexo e o retorno dos trabalhadores demitidos. A garantia de um acordo coletivo de trabalho digno e luta contra a venda de ativos da Petrobrás também fazem parte das prioridades da pauta de reivindicações.

O protesto, organizado pelo Sindicato dos Petroleiros do Rio de Janeiro e pela Federação Nacional dos Petroleiros, faz parte do processo de mobilização da greve nacional dos petroleiros. Os trabalhadores do Comperj, terceirizados e demitidos formavam a maioria do ato. A defesa dos direitos dos trabalhadores terceirizados também foi bastante colocada.

A paralisação que começou às 7h da manhã contou com adesão de 100% dos trabalhadores. Ônibus e caminhões se enfileiraram num congestionamento que chegou a 4,5 km. Às 9h, em assembleia, decidiram interromper o ato, mas seguem em estado de mobilização podendo deflagar greve a qualquer momento.

Os petroleiros seguem em campanha para unificar a categoria numa greve nacional capaz de reverter o cenário de fortes ataques. "Vamos radicalizar cada vez mais nossa mobilização para avançar na conquista de direitos e impedir a privatização da Petrobrás. Os petroleiros têm uma história de luta e vamos seguir pressionando a direção da companhia para que atenda as demandas dos trabalhadores" - comenta Emanuel Cancella, diretor do Sindipetro-RJ e da FNP.

Fundo de Greve e da campanha do Petróleo

A direção do Sindipetro-RJ solicita a todos os petroleiro(a)s da base do Rio que permitam o desconto assistencial dos petroleiros ativos de um por cento do salário básico a ser descontado de uma só vez no mês de novembro. Esse dinheiro é metade para um fundo de greve e a outra metade para campanha Todo Petróleo Tem que Ser Nosso.

Fotos: Samuel Tosta / Agência Petroleira de Notícias

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SE PROTÓGENES FOI DEMITIDO POR EXPOR PRISÃO DE CELSO PITTA, O QUE DIZER DA LAVA JATO?

Por FERNANDO BRITO - Via Tijolaço -

Esta semana, o ex-delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz foi, como manda a lei, demitido do cargo por sentença de instância final por vazar informações à TV Globo, no episódio da prisão do ex-prefeito Celso Pitta, em meio à Operação Satiagraha.

Não me apego ao fato de Protógenes ter assumido, de uns tempos para cá, comportamento polêmico, marcado pelo misticismo e por posições políticas diversas das que sustentou antes. É seu direito humano.

Mas reproduzo, por amor à verdade e horror à hipocrisia, a postagem de Rubens Valente, autor de Operação Banqueiro que, como bom repórter, não briga com fatos, mas jamais deixa de comparar comportamentos.

Quando se tratou de vazar o que servia à direita, não se deu a ninguém o tratamento que se deu a Protógenes Queiroz.

Se o mesmo critério leonino de punir “vazamentos” como elementos de contaminação de processo, não sobra uma gota na “Lava-Jato”.

Os pesos e as medidas

Por Rubens Valente, no Facebook

No livro “Operação Banqueiro”, lançado no ano passado, dediquei especial atenção a um vídeo gravado por uma equipe da Rede Globo e levado ao ar no “Jornal Nacional” logo após a deflagração da Operação Satiagraha, em julho de 2008. O vídeo documentou uma reunião ocorrida no restaurante El Tranvía, em São Paulo, entre o delegado da Polícia Federal Victor Hugo e dois emissários do banco Opportunity, Hugo Chicaroni e Humberto Braz.

Como havia sido realizada por uma equipe de TV e não pela Polícia Federal, a gravação gerou diversos questionamentos do banco Opportunity e de uma parte da mídia, segundo os quais a gravação teria configurado “fraude processual”.

Antes de entregar o vídeo ao juiz do caso, Fausto De Sanctis, o delegado editou as cenas de modo a cortar as imagens em que os jornalistas apareciam. Ao agir assim, segundo a versão amplamente espalhada na ocasião, ele teria “contaminado” ou falsificado as provas e induzido o juiz a erro. Caso a fraude fosse comprovada, poderia ruir a condenação em primeira instância de Daniel Dantas e outros pelo pagamento de suborno para funcionários públicos federais. Por isso este ponto é importante na história da Satiagraha.

Após analisar detidamente a questão do vídeo no restaurante, expliquei aos leitores de “Operação Banqueiro” que inexistia fraude processual. Na página 276, afirmei: “O vídeo gerou inúmeros questionamentos dos advogados do Opportunity, que passaram a dizer que Protógenes havia ‘terceirizado’ para a tevê o registro do ato do suborno. Entretanto, como sempre foi de conhecimento da Justiça e como pode ser facilmente verificado, as conversas foram todas captadas por equipamento próprio em poder do delegado Victor Hugo. São esses os arquivos analisados e transcritos por peritos criminais no processo que condenou Dantas por suborno. Na sentença condenatória, assinada por De Sanctis, a referência à gravação em vídeo, de tão inexpressiva que é no conjunto das provas, não passou de uma nota de rodapé. As imagens apenas corroboraram a existência do encontro, mas nada acrescentaram ao material gravado em áudio pela PF”.

Logo mais adiante, asseverei: “O trabalho de [dos jornalistas da TV] Cerântula e William configurou, tão-somente, um grande furo jornalístico”.

Entretanto, com base no argumento da suposta “fraude processual” e de “vazamento de informações”, o delegado Protógenes Queiroz foi condenado em primeira instância na Justiça Federal com o apoio do Ministério Público Federal de SP. Com a eleição do delegado à Câmara dos Deputados, o processo seguiu para o STF. No tribunal registrou uma tramitação fantasticamente rápida, tendo sido julgado em uma das turmas em novembro de 2014. (Aliás, nesse caso todo marcado por fatos inéditos, foi a primeira vez na história do Supremo que um parlamentar foi julgado e condenado por uma turma, e não pelo plenário.)

A imprensa destacou, no dia seguinte ao julgamento, que Protógenes foi condenado por “vazamento de informações”. Com a exceção creio que da “Folha de S. Paulo”, nenhum outro veículo deu o necessário destaque ao segundo fato: a negação peremptória, pelo STF, de que houve a tão alegada “fraude processual”.

O acórdão da decisão foi publicado no Diário de Justiça em 2 de dezembro de 2014. Qualquer leitura isenta da decisão concluirá que os ministros do Supremo, por unanimidade, afastaram qualquer hipótese de fraude processual, exatamente como descrito em “Operação Banqueiro”.

Não há qualquer espaço para se falar em parcialidade nessa decisão. O ministro Teori Zavascki foi o mesmo que, como relator, condenou Protógenes por vazamento. Porém, ele escreveu: “De resto, não há sequer elementos suficientes para afirmar, com a segurança que a condenação penal exige, que a alteração pretendesse induzir a erro o juízo. A acusação, a quem competia tal ônus, dele não se desincumbiu e, ademais, está pedindo a absolvição quanto a essa imputação”.

O ministro acrescentou: “O Ministério Público Federal manifestou-se, acertadamente, pela atipicidade da mencionada edição de imagens, na consideração de que o fato de expungir aquelas partes que pudessem identificar a origem (Rede Globo) e de que a violação do sigilo para a filmagem não seria suficiente para caracterizar fraude”.

É isso mesmo, caros leitores, o Ministério Público Federal mudou de opinião (quantos fatos insólitos nesse processo). Embora os procuradores da República de primeira instância tenham solicitado a condenação do delegado por “fraude”, a Procuradoria Geral da República discordou e pediu a absolvição do delegado nesse ponto, explicando que a edição do vídeo nunca induziu o juiz De Sanctis a nenhum erro. E depois o Supremo concordou, claramente, que a PGR é que estava certa, não os procuradores de São Paulo.

Em seu voto, o ministro Celso de Mello, decano do Supremo, reiterou que o comportamento de Protógenes não induziu De Sanctis a erro nem afetou as provas da Satiagraha. “Vê-se, pois que a proposta de absolvição penal tem por suporte a ausência de tipicidade penal do comportamento imputado aos ora apelantes, eis que o preceito primário de incriminação, tal como definido no artigo 347, parágrafo único do Código Penal, supõe, para aperfeiçoar-se a existência de dolo (a finalidade de induzir a erro o juiz ou perito) e de comportamento artificioso, o que não restou comprovado nos autos.”

A ministra Cármen Lúcia foi igualmente taxativa. “[…] Também não consigo verificar a ocorrência de fraude processual tipicamente demonstrada nestes autos. […] De toda sorte, não há demonstração que possa levar a um juízo de condenação por ausência de provas, porque não se tem a conduta do primeiro apelante [Protógenes] como tento atuado no sentido de levar aquele corte de imagens e a transformar numa outra imagem, fraudando processualmente como alegado”.

A Satiagraha, portanto, não sofreu qualquer “fraude processual”, segundo o STF.

Resta falar sobre a condenação do delegado por vazamento de informações à imprensa, acusação que levou à sua demissão da PF. Tendo analisado com atenção todas as provas, concluo que o processo do STF não apresenta nenhum áudio de gravação telefônica, nenhuma imagem, nenhuma confissão tanto de Protógenes quanto dos jornalistas da Globo de que o delegado foi de fato a fonte de informações que permitiram à TV Globo gravar o encontro no restaurante e também chegar em primeira mão à calçada da rua do ex-prefeito Celso Pitta, filmado de pijama ao sair de casa em 8/7/2008. Os ministros do STF decidiram pela condenação do delegado com base em indícios, em especial os registros de que houve telefonemas (chamados de “bilhetagem”) trocados entre o delegado e jornalistas.

Entretanto, não se sabe o que foi tratado em tais telefonemas, que não foram gravados. Mesmo assim, o STF condenou o delegado. A meu ver, a decisão foi uma interpretação de circunstâncias.

Mais duas coisas devem ser ditas: a) nenhum desses dois vazamentos atribuídos a Protógenes prejudicou ou inviabilizou a deflagração da Operação Satiagraha. As imagens decorrentes do primeiro vazamento só foram levadas ao ar na TV após as prisões, e não antes, portanto não houve qualquer dano à investigação; o segundo vazamento ocorreu na manhã da própria deflagração da operação e não pôs em risco a apreensão de qualquer documento nem evitou qualquer prisão; b) vazamentos são parte da rotina de inúmeras operações policiais. Basta ligar a TV para ver suspeitos sendo presos e algemados em todos os cantos do país, inclusive em suas próprias casas. Vimos pela TV inúmeras vezes os empreiteiros e políticos sendo conduzidos pela PF na Operação Lava Jato, situação muito semelhante ao episódio Pitta. Não se trata de defender o policial que permite a gravação de uma pessoa sendo presa em sua residência, ressalto apenas a diferença de tratamento sobre casos semelhantes, ou seja, o emprego de dois pesos e duas medidas. Filmar Pitta de pijama (desde a calçada, é bom frisar, pois assim ele saiu de sua casa) foi visto como um crime que mereceu expulsão de um delegado dos quadros da PF, mas, por exemplo, acompanhar lado a lado uma equipe da polícia do Rio durante a apresentação de um suspeito black bloc, como ocorreu em 2013, é permitido e até estimulado. Passa até como um grande acontecimento.

Com a condenação pelo STF e a demissão da PF, o delegado Protógenes passa a uma condição única, especial. Ele é hoje a única pessoa condenada e punida em decorrência da própria operação que ajudou a desencadear. E durante a qual, aliás, ao lado de seu colega Victor Hugo, se recusou receber um suborno milionário. É inusitado, para dizer o mínimo, que o delegado tenha sido condenado e expulso por uma operação que o STJ já anulou, em 2011. Ou seja, as provas coletadas durante a investigação foram consideradas válidas para condenar e punir o delegado, mas não para condenar quem ele investigou e prendeu.

Como sabemos, em 2008, em decorrência de uma série de decisões do STF e do STJ, o delegado não conseguiu concluir sua investigação, o juiz De Sanctis não conseguiu julgar o processo e o Ministério Público Federal não conseguiu terminar sua investigação. Foram todos impedidos por forças maiores e mais ativas, para dizer o mínimo. Vejo que agora em 2015, com a saída de Protógenes da PF, quer se construir a versão de que a Operação Satiagraha não foi levada adiante tão somente por “problemas” criados pelo próprio “atrapalhado” delegado, que teria feito “teatrinhos”. Essa teoria simplória configura uma leitura reducionista da história e uma tentativa de reescrever o passado pelas conveniências do presente. Como se não houvessem ocorrido dois habeas corpus do STF em tempo recorde, o factoide de um suposto grampo telefônico que nunca apareceu e as acusações infundadas e mentirosas sobre o juiz De Sanctis ter mandado “grampear” o ministro do STF Gilmar Mendes. Todas essas acusações, com o apoio decisivo da cúpula da Polícia Federal, torpedearam e inviabilizaram o prosseguimento da Satiagraha. Atribuir tudo ao delegado é uma saída fácil, porém inegavelmente, ela sim, fraudulenta.

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DEFINITIVAMENTE EXTRADITADO, PIZZOLATO ESTÁ A CAMINHO DO BRASIL

Via Congresso em Foco -

Condenado no processo do mensalão, catarinense de 63 anos volta ao país escoltado por três agentes e uma médica da Polícia Federal.

O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato embarcou nesta quinta-feira (22) de volta para o Brasil no Aeroporto de Malpensa, em Milão, por volta das 22h40 (18h40, horário de Brasília). Sua chegada ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, está prevista para o início da manhã de sexta-feira (23).

Segundo a Polícia Federal, após longa disputa judicial, o catarinense de 63 anos foi extraditado nesta quinta-feira (22) e escoltado por uma equipe formada por três policiais federais e uma médica do órgão.

De São Paulo, em aeronave da Polícia Federal, Pizzolato será conduzido até Brasília, onde irá para o Instituto Médico-Legal, onde fará exames. Posteriormente, será transferido para o Complexo Penitenciário da Papuda.

Em agosto de 2012, Pizzolato foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal por corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro no julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. Em novembro de 2013, ele fugiu para a Itália com o passaporte falso de um irmão morto para evitar ser preso no Brasil.

Em 18 de novembro, o nome dele foi incluído na lista de procurados internacionais, conhecida como difusão vermelha, da Interpol.

Três meses depois, a Polícia Federal, em conjunto com a polícia italiana, localizou-o no Norte do país. No dia 5 de fevereiro de 2014, ele foi preso em Maranello por porte de documento falso. Ele estava escondido na casa de um sobrinho.

O ex-diretor do Banco do Brasil chegou a ser solto em outubro de 2014 pela Justiça da Itália. Em fevereiro deste ano, após recurso apresentado pelo Brasil, a extradição foi autorizada e Pizzolato retornou à prisão. No dia 24 de abril, a Justiça italiana confirmou a decisão de extraditá-lo.

No dia 22 de setembro, após novo recurso apresentado pela defesa do brasileiro, o Conselho de Estado italiano considerou que o Brasil reunia as condições para o cumprimento da sentença.

No dia 6 de outubro, a Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou a última tentativa de recurso de Pizzolato contra sua extradição para o Brasil. No recurso protocolado na corte, a defesa de Pizzolato, como nas demais ações contra a extradição, voltou a alegar que os direitos humanos não são respeitados nos presídios brasileiros. O argumento foi usado pela defesa para pedir que o ex-diretor do Banco do Brasil continuasse na Itália.

O ministro da Justiça da Itália, Andrea Orlando, decidiu adiar por duas semanas a entrega de Henrique Pizzolato às autoridades brasileiras, anteriormente prevista para o dia 7 deste mês.

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ENCONTRO PARA DEBATER A UNIFICAÇÃO DO MOVIMENTO DOS FRENTISTAS NAS REGIÕES NORTE E NORDESTE

Via SINPOSPETRO-RJ -

O presidente do SINPOSPETRO-RJ, Eusébio Pinto Neto, que também é secretário-geral da Federação Nacional dos Frentistas (FENEPOSPETRO) abriu ontem, em São Luis, no Maranhão, o 1º Encontro do Movimento Sindical Frentistas das Regiões Norte e Nordeste. O evento tem por finalidade unificar a luta dos trabalhadores dos postos de combustíveis nas duas regiões e debater propostas para avançar na estruturação e organização da categoria.

No encontro, sindicalistas vão discutir a unificação da pauta de reivindicação salarial  dos trabalhadores dos postos de combustíveis das regiões Norte e Nordeste, como forma de fortalecer o movimento da categoria. A ideia dos sindicalistas é unificar as datas-bases e organizar uma pauta única que atenda aos interesses dos trabalhadores nas duas regiões. Outra questão que será abordada pelos dirigentes sindicais é o trabalho em dias de feriados. Eles reivindicam uma fiscalização maior no pagamento dos feriados trabalhados.

A saúde e a segurança no ambiente de trabalho também terão destaque no  1º Encontro do Movimento Sindical Frentistas das Regiões Norte e Nordeste. Os debates de hoje serão encerrados com a explanação sobre a importância da conscientização e da sindicalização  do trabalhador para o  financiamento sindical.

Hoje, os sindicalistas vão discutir a participação das regiões Norte e Nordeste na estrutura organizacional da Federação Nacional dos Frentistas. No final do encontro será elaborado um documento, com as recomendações da categoria no Norte e no Nordeste, que será entregue à FENEPOSPETRO.

Segundo o presidente do SINPOSPETRO-RJ, os encontros regionais fortalecem o movimento da categoria, já que as dimensões territoriais do país, acabam dificultando uma maior integração entre os estados. Eusébio Neto diz que o mais importante  é respeitar as diferenças regionais e a culturas politica e econômica de cada região.

*Estefania de Castro, assessoria de imprensa Sinpospetro-RJ

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À ESPERA DE UM INESPERADO QUALQUER

CARLOS CHAGAS -

Alguma coisa vai acontecer. Não dá para imaginar o país insosso, amorfo e inodoro diante de tanta roubalheira que vai sendo divulgada através das delações premiadas da Operação Lava Jato. Pior seria a crise social de que falou o comandante do Exército. O fato dele ter falado já acende a luz amarela no semáforo postado na Praça dos Três Poderes. Não se fala de golpe militar, é claro, mas de que as forças armadas, como mil outras entidades, associações, corporações, federações e sindicatos estão chegando ao ponto de ebulição. Como o Brasil aceitará sem reagir a esse festival explícito de assalto aos dinheiros públicos, encenado por governantes, parlamentares, políticos, altos funcionários públicos e empresários, integrantes da mais formidável quadrilha jamais formada entre nós? São minoria em suas categorias, é verdade, mas minoria tão poderosa, descarada e criminosa a ponto de ofuscar as respectivas maiorias.

A roubalheira, por si só, já seria motivo de monumental indignação, mas some-se a esse horror os efeitos da crise econômica que nos assola. Fruto, é evidente, da incompetência e das fantasias do grupo que chegou ao poder nos últimos doze anos. Diga-se, legitimamente, pelo voto. Uma evidência a mais de que nossa democracia ainda precisa de muito tempo para aprimorar-se.

O problema é que à reação nacional ao insuportável assalto aos cofres públicos, promovido por agentes do Estado, vieram somar-se flagelos sacrificando a população. Impossível aceitar sem reagir o desemprego em massa, a redução de salários e de direitos trabalhistas, o aumento de impostos, taxas e tarifas, a perda do poder aquisitivo dos salários, a deterioração dos serviços públicos, em especial educação e saúde, a escalada da violência urbana e rural, as greves atingindo categorias fundamentais do meio social, como polícias, hospitais, escolas, transportes e a infraestrutura.

Ao longo de muitas décadas de vivência e observação dos fenômenos sociais, recordo-me do primeiro. Nos idos de 1945, ainda de calças curtas, assisti da janela de um apartamento na rua do Catete, no Rio, a invasão, a depredação e o saque da Padaria Vitória, onde na véspera morrera um estudante, depois de comer um doce estragado. De forma espontânea, em protesto, a multidão destruiu não apenas aquele estabelecimento comercial, mas centenas de outros, num movimento que se espraiou do bairro do Flamengo a toda a Zona Sul e, depois, à capital federal inteira. Foram três dias de rebelião que nem a polícia nem o Exército conseguiram conter.

De lá para cá tenho registrado incontáveis explosões populares, algumas até pacíficas, outras nem tanto. Sempre motivadas pelo inconformismo da massa, ainda que detonados por um episódio inesperado qualquer.

É o que infelizmente se deve esperar agora. Uma faísca em condições de atingir o imenso barril de pólvora em que transformaram o Brasil. Depois, será modificar e recompor as instituições. Mas a que preço?

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NOVO PARCEIRO

DANIEL MAZOLA -

Orides Rodrigues de Sousa e o Professor Geraldo Pereira.

Nossa TRIBUNA DA IMPRENSA ONLINE segue em sua caminhada no Estado de São Paulo, com o firme e decidido objetivo de ajudar os trabalhadores de todo o Brasil, na luta por melhores dias para seus entes queridos, através das suas entidades de classe. Sem esquecer evidentemente os demais temas de interesse nacional.

Nesse sentido fomos recebidos (eu e o Professor Geraldo Pereira) na manhã de ontem, na Cidade de Campinas, pelo simpático presidente do Sindicato dos Empregados no Comércio Hoteleiro de Campinas e Região-SECHCR, Orides Rodrigues de Sousa, onde realizamos uma proveitosa entrevista, que publicaremos em breve. Presente na sede do sindicato também estava nosso colega, o competente jornalista Célio Silva.

Durante nossa visita conhecemos os diversos benefícios que o Sindicato proporciona para a Categoria, entre eles: Departamento Odontológico, Bolsa Bebê, Cesta Básica de Material Escolar, Balcão de Empregos, Assessoria Jurídica Sede Campinas, Assessoria Jurídica Subsedes, Colonia de Férias do Sindicato, Clube de Campo, Colônia de Peruíbe, etc.

Clinica odontológica de primeira linha

Alguns membros da equipe nota 10 da Clínica Dentária.

Estivemos na Clínica Dentária do SECHCR localizada na avenida Francisco Glicério, 1058, no centro de Campinas. O projeto era uma antiga reivindicação da categoria que fora transformada em realidade pelo presidente Orides Rodrigues de Souza.

O espaço tem uma bela e confortável sala de espera, está equipado com televisão a cabo, espaço criança, sala de RX, sala de repouso, e os associados têm a disposição os serviços de obturação, tratamento de canal, limpeza, extração, avaliação, orientação bucal, periodontista, extração do siso e pediatria.

É tudo muito novo, foram contratados novos profissionais e compradas novas cadeiras odontológicas, que garantem um atendimento de primeira qualidade aos trabalhadores e seus dependentes.

Qual o papel de um sindicato?

Desde que inauguramos nossa editoria TRIBUNA SINDICAL passamos a lutar pela unificação das lutas trabalhistas e dos sindicatos, sem esquecer da origem do sindicalismo, que nasce pela necessidade de garantir a subsistência do trabalhador diante de um sistema cada vez mais excludente.

É preciso reafirmarmos o papel humanístico e político de um sindicato, que permita olhar o trabalhador para além da raia economicista. Ou seja, um sindicato que tenha presença objetiva e subjetiva na vida do trabalhador, assim como observamos em Campinas na gestão do presidente Orides Rodrigues de Souza.

Nessa perspectiva, é possível tecer com os trabalhadores uma representação de classe que, além de reivindicar, vislumbre uma instância de poder coletivo que estimule a solidariedade, o companheirismo e a prática da liberdade pela valorização da vida.

Pois, como diz o poeta: “um sindicato deve ter sensibilidade para perceber estrelas e consciência para sacudir o chão”.

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